Você sabe quem é Rafael Braga?

Foto que levou Rafael Braga à solitária, em Outubro de 2014.

Rafael Braga voltou aos noticiários na última semana, ao ser condenado na quinta (20) a 11 anos de prisão sob suspeita de tráfico de drogas e associação ao tráfico - segundo policiais, carregava maconha, cocaína e um rojão.

Rafael é negro, catador de latinhas e oriundo da Vila Cruzeiro, favela localizada no bairro da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro. Tem um histórico de polêmicas nos últimos quatro anos: tudo começou no dia 20 de junho de 2013, durante as grandes manifestações daquele ano, em que foi preso carregando duas garrafas lacradas de produtos de limpeza, acusado de portar coquetéis molotov.

O próprio laudo confirmou o fato de os produtos não serem explosivos. De qualquer forma, o material foi destruído sem perícia. Rafael Braga foi o único preso nas manifestações de junho de 2013. Ele cumpriu a pena em regime fechado e em Outubro de 2014 ganhou progressão do regime, sendo obrigado a trabalhar com tornozeleira.

Testemunhas afirmaram que a prisão foi forjada

Em 20 de Outubro de 2014, dia da Consciência Negra, Rafael foi condenado a 10 dias em solitária após a divulgação de uma fotografia em que aparece em frente a um grafite que critica a repressão do Estado (foto), sendo liberado com tornozeleira eletrônica em Setembro de 2015. Em Janeiro de 2016, Rafael foi novamente intimidado, dessa vez por policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), no caminho entre a casa de sua mãe e uma padaria, na Vila Cruzeiro. Segundo Lucas Sada, advogado do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) que atua em defesa de Rafael desde dezembro de 2013, testemunhas confirmam que a prisão foi forjada e que os policiais chegaram empurrando o rapaz e já afirmando que este era bandido. Mas nada disso impediu que este fosse preso mais uma vez.

Mais um caso
Dessa vez, foi condenado pelo juiz Ricardo Coronha Pinheiro a 11 anos e três meses de prisão, além do pagamento de R$ 1.687 pela suposta posse de 6g de maconha, 9,3g de cocaína e um rojão. O Magistrado, porém, sentenciou considerando apenas os depoimentos dos policiais, ignorando quaisquer testemunha a favor do rapaz - até mesmo a vizinha, que afirmou ver os policiais agredindo e arrastando Rafael, que não tinha nenhum objeto em mãos, o que mostra mais uma vez que a prisão pode ter sido forjada.

Em nota, o DDH afirmou que sua equipe de advogados está perplexa com o teor da sentença, pois de uma única vez a decisão "viola a presunção de inocência, criminaliza a pobreza e reforça a estigmatização de um jovem pobre, negro e favelado”.

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